thumb

22 de Setembro de 2026

Ministro da Educação admite extinção da ARES e “desativação” do polo universitário do Fogo

O Ministro da Educação, Arnaldo Brito, admitiu em declarações aos órgãos de comunicação social, a possibilidade de extinção da Agência Reguladora do Ensino Superior (ARES), assim como a “desativação” do polo universitário do Fogo.

O Governante fez estas considerações à margem da abertura oficial do novo ano letivo, sublinhando que a ARES deverá passar e integrar as suas atribuições na Direção Geral do Serviço do Ensino Superior (DGSES), com vista a garantir uma melhor eficiência.

“A ARES foi também muito incompetente. Não se organizou como deveria ser. Não funcionou e não fez o básico que deveria fazer. Portanto, nós vamos passar parte das atribuições da ARES para a Direção Geral do Ensino Superior e criar um conselho independente para subsidiar na regulação do Ensino Superior aqui em Cabo Verde”, afirmou o Ministro.

Sobre quando vai se efetivar o processo, o Governantes explicou que neste momento se está a trabalhar a nível do concelho de administração que vai ser destituído através de uma resolução do concelho de Ministros. Quanto à extinção da ARES, salientou que o projeto de lei esta a ser trabalhado para ser apresentado ao Parlamento, que tem a responsabilidade de aprovar ou então rejeitar a proposta.

Com relação a desativação do polo universitário na ilha do Fogo, o Ministro salientou que os gastos em torno deste estabelecimento de ensino são elevados, ao passao que a procura pelos cursos está muito abaixo do desejado, daí que a alternativa seja a possibilidade de ministrar cursos on-line.

No tocante à integração da Universidade Técnica do Atlântico (UTA) na Universidade de Cabo Verde, o Governante esclareceu que se pretende, antes de mais, discutir esta medida e encontrar melhores soluções que permitam reduzir os custos estruturais, por vezes elevados, já que o país dispõe apenas de duas universidades públicas, sendo que a UTA tem pouco mais de 500 alunos, o que a torna insustentável.

Neste sentido, o Ministro da Educação considera necessário a existências de instituições de ensino superior capazes de pensar o sector, bem como de subsidiar as políticas públicas e que tenham também capacidades financeiras para investir, de modo que, ao fim tragam desenvolvimento para melhor servir o país.