O Sindicato dos Professores de Santiago (SIPROFES) saiu satisfeito e esclarecido do encontro realizado com o Ministro da Educação, Amadeu Cruz, no qual foram abordadas várias questões relacionadas com a carreira docente.
Na ocasião, o Ministério da Educação garantiu o pagamento dos retroativos do pessoal dirigente ainda este mês, bem como a publicação, em breve, da lista adenda dos professores da monodocência com direito ao subsídio por não redução da carga horária.
A informação foi avançada pelo presidente do SIPROFES, Abraão Borges, que destacou os esclarecimentos prestados. “Esta parte do subsídio por não redução da carga horária ficou bem clara, e entendemos que a lista será publicada em breve. Também o Ministro deixou claro que o retroativo para os professores dirigentes poderá ser pago ainda este mês”, afirmou.
Por sua vez, o Ministro da Educação, Amadeu Cruz, garantiu que todas as pendências relativas a retroativos, subsídios e redução da carga horária do pessoal docente serão resolvidas em breve.
Relativamente aos subsídios por não redução da carga horária dos professores do regime de monodocência, o governante explicou que a lista já está preparada e será publicada assim que houver um posicionamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Quanto à lista da redução do tempo letivo, Amadeu Cruz esclareceu que esta só terá efeitos a partir do ano letivo de 2026/2027, acrescentando que o documento está em preparação e que será publicado oportunamente.
No que diz respeito ao PCFR para as monitoras do pré-escolar, o ministro assegurou que o Ministério da Educação tem cumprido a sua parte, sublinhando, no entanto, que cabe às Câmaras Municipais proceder ao enquadramento do pagamento do novo salário às educadoras de infância.
Sobre o processo de aposentação, Amadeu Cruz tranquilizou os docentes, afirmando que todos os pedidos recebidos no seu gabinete já foram despachados.
O governante explicou ainda que os processos seguem a sua tramitação normal na Direção Nacional da Administração Pública e no Tribunal de Contas, reforçando que, até à publicação oficial no Boletim Oficial, os professores devem manter-se em funções, de modo a garantir a normalidade do funcionamento das escolas.